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Dra. Dienen LeiteDra. Dienen Leite, Advogado

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Dra. Dienen Leite, Advogado
Dra. Dienen Leite
Artigo · há 7 meses

O condomínio pode expulsar um condômino?

Todos concordamos que regras existem para serem cumpridas e, no caso de condomínio edilício, não é diferente. Ocorre que no ambiente condominial existem as sanções que a lei autoriza aplicar - todas...
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Notícia · há 4 anos
Vivo é condenada em danos morais por deixar cliente sem linha

Vivo é condenada em danos morais por deixar cliente sem linha

Decisão proferida em sede do Juizado Especial Cível de São Paulo entendeu que a falha na prestação de serviços ocorreu de forma injustificada, de modo a ocasionar danos à consumidora....
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Notícia · há 4 anos
Cobrança indevida

Cobrança indevida

Saiba alguns de seus direitos em caso de cobrança indevida:...
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Artigo · há 4 anos

A Faculdade pode aumentar a mensalidade no meio do curso?

É praxe das grandes instituições de ensino divulgarem valores de mensalidade de forma a atrair novos alunos, o que até então é uma conduta lícita. Ocorre que, após feita a matrícula ou após a virada...
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Artigo · há 6 anos

A faculdade pode me impedir de estudar?

Tenho recebido inúmeras dúvidas, especialmente em casos de alunos FIES, sobre até que ponto a instituição de ensino pode prejudicar um acadêmico por débitos. Muitos partem do princípio de que a...
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